Política de Privacidade e Cookies

1. Introdução

A presente Política de Privacidade e Cookies estabelece os termos pelos quais o Infantário O Girassol recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do nosso website. Comprometemo-nos a garantir a transparência no tratamento dos seus dados e a cumprir com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Responsável pelo Tratamento

Associação de Moradores da Praça do Brasil - O Girassol
Rua de São Sebastião, Lt 20, R/C
2910-585 Setúbal
Email: geral@infantariogirassol.pt
Telefone: 265 229 988

3. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais através do nosso formulário de contacto:

• Nome do encarregado de educação
• Endereço de email
• Número de telefone
• Nome da criança
• mensagens enviadas

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder a pedidos de informação sobre os nossos serviços
• Processar solicitudes de inscrição
• Comunicar com os encarregados de educação
• Cumprir obrigações legais

5. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se no seu consentimento (ao enviar o formulário de contacto) e no cumprimento de obrigações legais. Tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado até essa data.

6. Prazo de Conservação

Os dados pessoais fornecidos serão conservados durante o período necessário para responder ao seu pedido e, posteriormente, para cumprimento de obrigações legais. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.

7. Direitos do Utilizador

Nos termos do RGPD, garantimos os seguintes direitos:

• Direito de acesso - Obter confirmação sobre os seus dados pessoais
• Direito de retificação - Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao esquecimento - Solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à limitação do tratamento
• Direito à portabilidade - Receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de oposição

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email: geral@infantariogirassol.pt

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O nosso website utiliza protocolos de segurança padrão da indústria.

9. Cookies

O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um website. São amplamente utilizados para fazer os websites funcionar de forma mais eficiente e fornecer informações aos proprietários do site.

Que tipos de cookies utilizamos?

• Cookies essenciais - Necessários para o funcionamento básico do website. O website não pode funcionar corretamente sem estes cookies.
• Cookies de análise - Permitem-nos analisar como os visitantes utilizam o website (Google Analytics), para melhorar a experiência do utilizador.

Gestão de Cookies

Ao visitar o nosso website pela primeira vez, será apresentado um banner a solicitar o seu consentimento para a utilização de cookies. Pode aceitar ou rejeitar todos os cookies, ou configurar as suas preferências.

Pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. Note que a rejeição de cookies pode afetar a funcionalidade de algumas partes do website.

10. Hiperligações Terceiros

O nosso website pode conter hiperligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que consulta a política de privacidade de cada site que visita.

11. Alterações à Política

Reservamo-nos ao direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificá-lo-emos por email.

12. Contacto

Para quaisquer questões relativas a esta Política de Privacidade e Cookies, ou para exercer os seus direitos, por favor contacte-nos:

Email: geral@infantariogirassol.pt
Telefone: 265 229 988
Morada: Rua de São Sebastião, Lt 20, R/C, 2910-585 Setúbal