São condições de admissão crianças com idades compreendidas entre os 4 meses e a idade de ingresso no Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Para efeito de admissão deverá ser feita a inscrição do utente (na secretaria da instituição) através de uma ficha de identificação que constitui parte integrante do seu processo individual.
Para efectuar inscrição são necessárias fotocópias dos seguintes documentos:
- Duas fotografias tipo passe da criança;
- BI ou Cartão do Cidadão do utente e dos pais ou quem exerça a responsabilidade parental;
- Cartão de Contribuinte dos pais ou quem exerça a responsabilidade parental;
- Cartão de Beneficiário da Segurança Social do utente dos pais ou quem exerça a responsabilidade parental;
- Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde ou de Subsistema a que o utente pertença;
- Boletim de vacinas e relatório médico comprovativo da situação clínica do utente;
- Comprovativos dos rendimentos do agregado familiar;
- Declaração assinada pelos pais ou quem exerça a responsabilidade parental em como autoriza a informatização dos dados pessoais para efeitos de elaboração do processo individual;
A ficha de identificação (disponível na Instituição) e os documentos probatórios referidos nas alíneas anteriores deverão ser entregues na secretaria.
No ato de admissão é devido o pagamento de 90,00 euros (valor que poderá ser actualizado anualmente).